Uma análise de Daniel Valente Dantas



DIÁRIO – Daniel Dantas é conhecedor DE filigranas jurídicas. Muitas vezes, e seu livro retrata isso, ele as utiliza para estancar ou distorcer investigações. Quais foram as dificuldades por colocá-lo na mira por sua pena?

Apesar do DANTAS deter negado, em sua oitiva perante a CPMI, a contrataçãeste de VALÉRIO como intermediário da venda da TELEMIG CELULAR S.A., é possível afirmar qual houve por fato a intermediação, apesar dela nãeste haver logrado este êxito a de que se propunha.

Segundo o ministro, "não se Têm a possibilidade de decretar prisão temporária usando base na mera obrigatoriedade por oitiva dos investigados, de modo a fins por instruçãeste processual. O interrogatório constitui ato normal do inqué especialmenterito policial, em regra levado a efeito usando este investigado solto, ante a garantia fundamental da presunção de inocência".

1. A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça assentou qual "O prazo para recorrer começa da data em qual este processo deu entrada pelo protocolo administrativo do Ministério Público, tais como assentado pelo Supremo Tribunal Federal revisando jurisprudência anterior A cerca de este conceito de intimaçãeste pessoal" (REsp 628.621/DF).

A afirmaçãeste do Estado por Direito passa pelo controle Destes agentes estatais incumbidos da repressãeste, qual devem respeitar direitos e garantias fundamentais. Do contrário, teremos este Estado de Polícia.

A repressãeste à criminalidade econômica nãeste se compadece utilizando abusos por qualquer espé especialmentecie. Este de que ontem se combateu como opressão dirigida aos excluíDestes social e economicamente, porque afrontoso aos Direitos Humanos, não pode, por sua vez, vir validado e aplaudido, como se fosse a “democratizaçãeste do direito penal”.

Por fim, é preciso reafirmar a correçãeste da decisãeste do ministro Gilmar Mendes, quer quando conheceu a impetração, quer quando concedeu as liminares de soltura, afastando a prisão temporária e a preventiva. Este Supremo Tribunal Federal cansa de advertir qual esta não se legitima para punir antecipadamente quem ainda não foi julgado e aquela nãeste Pode vir a significar 1 meio por coação para obter confissões. A grandeza constitucional do habeas corpus impede de que se amesquinhe uma garantia que, ao longo da história do Supremo Tribunal Federal, possui dado orgulho à cidadania contra o arbítrio e este despotismo Destes artigo informativo qual se julgam justiceiros ou intérpretes do são sentimento do povo, numa reediçãeste do ideal nazista por justiça.

Nas acusações qual faz por sua vez, este Opportunity Fund, isento apresentar nenhuma evidência, diz que "antes de o novo governo formalmente tomar posse, em 1 por janeiro por 2003, um dos principais acionistas indiretos da Telemar (…) disse a 1 executivo da Telecom Italia qual ele seria há amplamente tempo doador do PT e teria acordos já negociados de modo a indicar pessoas para cargos proeminentes e que estas pessoas buscavam esquemas no novo governo que favoreceriam a Telemar em detrimento por competidores como a Brasil Telecom.

Saiba como disse este Galvãeste Bueno, depois qual a Holanda empatou: a coisa já esteve melhor de modo a este banqueiro condenado a dez anos do cadeia.

A independência do magistrado constitui pedra fundamental do estado democrático do direito e garantia indissociável do exercício da atividade jurisdicional, merecendo repulsa veemente toda tentativa do menosprezá-la ou diminuí-la."

Troféu destinado ao país que vencesse três Copas do Mundo foi roubado na sede da CBF, na dfoicada por 1980.

Que este momento por tensão possa refletir nada cave Isto Ainda mais que a ânsia do Juízes que honram a toga em fazerem valer essas leis e a Constituiçãeste deste país; qual possamos tirar importantes lições Destes embates qual a vida nos apresenta, pois é certo de que todos os magistrados deste país, desprovido exceção devem ao fim do tua lida diária agradecer a Deus por terem combatido o bom combate. Só o Porreiro combate.

Possui de que fazer novo processo licitatório. Então, a gestãeste administrativa do um contrato contínuo é de seis meses. De uma ata de registro por preçeste, são três meses. Aí vai ver qual é este contrato. Presentemente, não temos contrato com a Mandic. Este contrato é utilizando a BrasilTelecom. Presentemente, se a Mandic vai se habilitar a participar do contrato na hora qual vencer, aí é outra conversa. Aí é um processo que ainda vai ser Livre, vai ser divulgado, vai para a mídia e Têm a possibilidade de deter “n” concorrentes.

As acusações feitas pelo Opportunity Fund contra a fusão entre Telemar e País do futebol Telecom, utilizando insinuações com provas de favorecimentos políticos e corrupçãeste, seguem em vários trechos do documento: " a Telemar armou a mudança das leis de que proínatural a venda da País do futebol Telecom para a Telemar tentando influenciar este governo Brasileiro por meio do 1 investimento usando sobrepreço demasiado benefícioável (e corrupto) na empresa na qual o filho do Presidente do Brasil tinha participação. Este esquema, pelo fim, desabou quando este investimento da Telemar na empresa do filho do presidente e os esforços para mudar a lei permitindo a Telemar comprar a País do futebol Telecom vieram a público".

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